Por Renan Damasceno (4º período de Jornalismo - FESBH)

 Obrigatoriedade na apresentação do trabalho de conclusão de curso no Ensino Superior cria um novo mercado de profissionais  especializados na venda de monografias. Prática é criminosa e pode resultar em prisão para quem comercializa os trabalhos e reprovação e cassação de diplomas para quem os adquire.

O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é exigido pelas instituições de Ensino Superior como critério para avaliar o aproveitamento do aluno.Seja na faculdade, especialização, no mestrado ou no doutorado a regra é a mesma: é obrigatória a apresentação da monografia para receber o diploma.

De olho na obrigatoriedade e no aumento expressivo de escolas de ensino superior, cresce em todo país o número de profissionais que se dedicam especialmente a vender monografias prontas. Um trabalho completo, pronto para ser entregue à banca de professores, pode custar de R$ 150 a R$ 2 mil. O preço varia de acordo com o número de páginas, prazo de entrega e complexidade do tema. A internet é o grande mercado de negociação, compra e venda de TCCs. Muitos profissionais divulgam e-mail pessoal, endereço da empresa e até telefone de contato para atrair a confiança do comprador.

José Vitor Rack, de São José do Rio Preto (SP), é um desses profissionais. Formado em Letras, com licenciatura em italiano, se dedica há anos à venda de monografias. Toda a negociação é realizada via e-mail. Segundo ele, o trabalho é realizado por suas mãos, incluindo a pesquisa. Foram mais de 20 TCCs nos últimos anos. A maioria  para alunos do interior de São Paulo, Minas Gerais e até Mato Grosso do Sul. José Vitor não se intimida com trabalhos de outras áreas. Quando questionado se realizava trabalhos fora da área de humanas – sua especialidade -, ele respondeu: “Pode indicar meu trabalho para o pessoal de enfermagem sem susto. Mas com discrição, é claro”.

Emílson Correa, de Belo Horizonte, vai além da divulgação pela internet e distribui panfletos nas portas das faculdades, sem muita cautela. Jornalista, graduado pela UNI-BH e com pós-graduação em comunicação e marketing, faz todo tipo de trabalho acadêmico, de resumos e fichamentos a monografias. Segundo ele, em contato estabelecido por e-mail, no último período (2º semestre de 2005), escreveu duas monografias (completas) na área de jornalismo para alunos da Estácio de Sá (Prado) e tiveram excelente aproveitamento. Um deles conseguiu a nota total no trabalho escrito e na apresentação.

”Quanto ao preço, eu cobro, em média, R$ 600 por monografia, que pode ser dividido em dois pagamentos (a combinar).Faço todo o trabalho (não é reprodução), incluindo o material bibliográfico e dentro das normas da ABNT”, afirma o jornalista.

Discrição e sigilo absoluto são assegurados por todos os profissionais que trabalham nessa atividade. Fornecer telefone celular, marcar encontro pessoal são algumas das formas de deixar o cliente à vontade. ”Mantenho todo o processo de realização e o trabalho em si em sigilo. Não repasso trabalho já prontos a outra pessoa”, diz Emilson. ”Nunca aconteceu de os avaliadores ou orientador perceberem ou desconfiarem que o trabalho foi encomendado. Quanto ao risco de cassação de diploma ou problema jurídico, não posso te responder, mesmo porque, nunca me aconteceu alguma casualidade dessa natureza”, completa.

Monografia comprada pode reprovar

Comercializar ou plagiar textos feitos por terceiros pode dar de três meses a um ano de prisão. Esse crime está previsto pelo Código Penal (Artigo 184), a lei dos direitos autorais. Se a reprodução visa lucro, a pena prevista pode chegar a quatro anos de detenção. O aluno que apresenta uma monografia feita por outra pessoa pode cometer o crime de falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos.

Porém, quem compra trabalhos prontos, feitos especialmente para uma única apresentação, sem plágio de textos na íntegra, não comete crime algum, do ponto de vista legal, afirma o professor universitário Carlos Heleno, em reportagem publicada pelo jornal Correio Brasiliense, em fevereiro de 2002. ”O ato infracional é cometido contra a instituição e cabe punição interna, como reprovação. É como o aluno que ‘cola’ na prova”, exemplifica o professor.

Muitos professores usam táticas simples para identificar as cópias, como colocar em sites de busca frases que estão na publicação avaliada. Erros grotescos ou monografias complexas podem ser pistas para a identificação da infração.

Cair na tentação de comprar uma monografia, além de colocar em risco o diploma, coloca em questionamento a ética do aluno que contrata o serviço, com graves conseqüências para sua carreira.

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